Você já deve estar sabendo da crise de violência que o Ceará está passando. Já deve estar sabendo, também, que são quase duas semanas que os bandidos estão aterrorizando todo mundo. Mas qual foi o motivo que culminou nessa guerra? Dizem que foi porque o secretário de administração penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, afirmou em público que “não reconhece facções” e que “não deveria existir separação de facções dentro dos presídios”.
Não tem nenhuma criança aqui. É óbvio que o governo do estado estava fazendo acordos com as facções para evitar que a bomba explodisse e que as coisas saíssem do controle. O bom e velho “ouvido de mercador” ou “vista grossa”. Se nunca houve acordo, porque só agora quando alguém declara algo na contramão as coisas saem dos eixos?
Enquanto o governador Camilo Santana (PT) estava segurando as pontas e fazendo declarações sobre “não existir facções” e logo em seguida fechando alianças com os irmãos Ferreira Gomes (PDT) para as eleições, toda a bandidagem estava atuando por trás; só olhar quantos celulares foram apanhados nos presídios desde começo do ano.
E que fique claro: não são só as facções que são bandidos. O Estado também é uma grande gangue de criminosos. A diferença é que este último modernizou-se ao longo de milênios até atingir um patamar em que consegue te iludir ao ponto de não parecer um bandido. É como um ladino que consegue manusear muito bem sua língua venenosa para atingir seus anseios, tudo sob ameaças e outras agressões no sentido de fazer-nos tolerar (graças à sua presença hegemônica) tais condutas.
Mas e aí questiona-se: o que o libertarianismo tem a ver com isso e como resolver esse problema? Bom, primeiramente trata-se de um conflito (que gera tantos outros), que ocorre quando pelo menos dois indivíduos pretendem usar o mesmo recurso para fins excludentes. E quais são esses recursos? Simplesmente tudo que está envolvido: desde o corpo das pessoas; o território, até outros objetos inanimados (dinheiro, armas, drogas etc). Estados não têm legitimidade para legislar porque eles não são voluntários: são coercitivos (agressivos). Eles não se apropriaram legitimamente (homesteading ou trocas voluntárias). Assim, essas gangues usam a força para se impor a fim de alocar os recursos da maneira como bem entenderem.
Todo esse problema começa pela violação da ética; estados decretam serem donos de coisas que sequer foram apropriadas. Com isso, eles impedem outras pessoas de se apropriarem de recursos (outra violação). Enfim, essas instituições nunca poderão se apropriar de nada, uma vez que necessariamente eles precisam violar a ética.
Não há como agredir e cooperar simultaneamente. São ações excludentes, visto que a primeira é um vínculo hegemônico (imposição unilateral) e a segunda é um vínculo voluntário (relação mútua voluntária). A guerra entre as duas gangues de criminosos está ocorrendo porque essas duas gangues criminosas estão disputando o monopólio da coerção e da violência.
É como Hoppe (2014) diz: um protetor expropriador de propriedades é uma contradição em termos. Ora, se uma lei promove conflitos, então não é lei. Uma Justiça que promove injustiça não faz justiça. É simplesmente impossível evitar conflitos se você, ao mesmo tempo, promove-os pela sua própria natureza, qual seja: a natureza leviatã.
Pode-se dizer: “Isso é um reducionismo. O problema das facções é muito mais complexo do que só um problema ético. Não se resume a isso”. Na verdade, sim, se resume a isso. Não se nega que os problemas que surgem após a violação da ética são complexos e numerosos. Não se nega que existem mais questões envolvidas, como cultura, psicologia etc. Acontece que todos esses problemas surgem pelo desrespeito ao Direito de Autopropriedade, isso porque o respeito de tal direito é a base da vida em sociedade.
É sabido, também, que o maior motivo para as facções criminosas (tirando o Estado, que é o monopólio da violência)existirem é o monopólio das drogas. A guerra contra as drogas assegura, na verdade, o mercado para os bandidos. Sem a possibilidade de existir concorrência abre-se caminho para crimes de toda a espécie, de modo que as consequências são terríveis para a sociedade. Para saber quais consequências o cearense está sofrendo, veja aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.
E quem sai perdendo com isso tudo? O indivíduo, que fica no meio do fogo cruzado desarmado e dependente (à força) de uma gangue para estar seguro. Nisso, a pessoa fica totalmente vulnerável diante de uma guerra entre várias organizações criminosas que só querem saber de preservar seus monopólios.
