A reportagem da Folha de SP publicada na última terça-feira, revelando que o ministro solicitava relatórios antecipados visando ter com o que condenar opositores políticos, revela o que muitos de
Direito
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) entrou com uma ação judicial contra a Cobasi, empresa especializada em produtos e serviços para animais domésticos que também comercializa animais
Rodrigojunho 4, 2024
A PEC das Praias, que começou a ser discutida no Senado na última semana, vem gerando debates acalorados sobre o tema. A discussão sobre a PEC chegou até mesmo a
Rodrigojunho 3, 2024
Primeiramente, não confunda contrato com o documento escrito. O contrato, como um documento, é uma mera formalização de um vinculo voluntário entre as partes. Quando indivíduos interagem, esta relação se
Fhoerfevereiro 17, 2019
Recentemente o STF colocou um fim na discussão sobre a legalidade da educação domiciliar (homeschooling). A decisão foi proferida em 12.09.2018 e ela trouxe vários pontos interessantes, dentre eles de
Mário Césarjaneiro 28, 2019
A função social da propriedade é um instituto muito usado como fundamentação em vários trabalhos “científicos” sobre vários ramos do Direito Brasileiro. Alguns dos ramos são: Direito Contratual, Direito do
Mário Césarjaneiro 21, 2019