A Câmara dos Deputados pretende votar nesta semana o projeto de lei que irá garantir a tributação dos Fundos Exclusivos e offshores. O Ministério da Fazenda, que elaborou os projetos, espere que a elevação da tributação desses fundos aumente a arrecadação do governo Lula. Um acordo está sendo costurado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação do PL (projeto de Lei).
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expectativa é que a tributação traga R$ 45 bilhões de arrecadação para o governo Lula até 2026. Haddad também afirmou ao Money Times que se reuniu com Lira durante a última semana para discutir o projeto único que deverá ser deliberado nesta semana, que será designado pelo relator do PL.
Segundo o Money times, é possível que a medida possa contar com uma alteração a pedido de Lira. Em agosto, o presidente da Câmara havia afirmado que um acordo havia sido feito com o governo Lula, que pedia a retirada do cálculo de tributação de eventuais ganhos com variação cambial no exterior.
Tal proposta fazia parte do projeto inicial, onde quem tivesse, por exemplo, um investimento em dólar e tivesse uma valorização na hora de converter ao real poderia ser taxado.
A fome de impostos do governo Lula
O PL de tributação de Fundos Ezclusivos e offshores caso seja aprovado, será um grande trunfo para o governo Lula. Com isso, Lula poderá arrecadar o suficiente para continuar comprando apoio no Congresso, enquanto envia algumas esmolas para as prefeituras em estado de calamidade. Isso poderá silenciar um pouco a indignação crescente das prefeituras pela falta de repasses.
Óbvio que, caso o PL não seja aprovado, Lula terá que enfrentar um aumento do desgaste do seu governo, e talvez até mesmo um possível fim dele antes do término do mandato. Embora seja pouco provável, não seria nada mal vindo.
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